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A Resolução no 01/2000 disciplina a operação do serviço...
A Resolução no 01/2000 disciplina a operação do serviço
convencional de transporte rodoviário intermunicipal de
passageiros de médio e longo percurso. Acerca das
penalidades previstas nessa resolução, assinale a alternativa
que indica uma infração punida com advertência.
A
Executar serviços de uma transportadora por veículo
de outra, sem autorização da Agência de Regulação e
Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará
(Arcon-PA).
B
Substituir o veículo alocado na linha por outro de
categoria inferior, sem autorização da Arcon-PA.
C
Operar o transporte de passageiros sem prévia
outorga da exploração pela Arcon-PA.
D
Deixar de responder à Arcon-PA, no prazo solicitado,
informações relacionadas a processos de reclamação
dos usuários.
E
Não equipar o veículo com registrador instantâneo de
velocidade e tempo.