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Assinale a opção que apresenta uma peculiaridade do...
Assinale a opção que apresenta uma
peculiaridade do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti) e o que, no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social, ele oferta a seus
usuários.
A
Desenvolve-se, exclusivamente, no âmbito do
município; em suas ações e programações, inclui
a transferência de renda; fiscaliza locais em
relação aos quais se registram denúncias de
crianças e adolescentes em situação de trabalho
escravo; oferta serviços de convivência.
B
Tem abrangência nacional; em sua
programação, além da fiscalização e
responsabilização das empresas acusadas de
empregar criança e adolescentes com menos de
quatorze anos de idade, há a oferta de ações e
serviços socioassistenciais prestados no nível da
proteção social básica.
C
De abrangência municipal, desenvolve-se no
nível da proteção social especial; oferta serviços
socioeducativos voltados para crianças e
adolescentes retirados de situações classificadas
como degradantes ou de risco pessoal.
D
Tem caráter intersetorial; seu elenco de
programação e ação abarca tanto a transferência
de renda, quanto o trabalho social com famílias,
bem como a disponibilização de serviços
socioeducativos destinados a crianças e
adolescentes submetidos a situações de
trabalho.