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Questões de Concurso sobre Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
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Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóticos, a depender da gravidade do caso, poderá ser internado em unidade de saúde fora do estabelecimento prisional.
C
Certo
E
Errado
O referido Plano defende a extinção do regime semiaberto como etapa do sistema progressivo de cumprimento da pena.
C
Certo
E
Errado
a autorização da presença de acompanhante, devidamente cadastrado junto ao estabelecimento prisional, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.
C
Certo
E
Errado
É responsável por acompanhar a aplicação das normas de execução penal no território nacional, auxiliar tecnicamente os Estados e é também, encarregado de gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional:
A
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
B
Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária (CPCP).
C
Departamento de Administração Prisional (DEAP).
D
Sistema de Identificação e Administração Penal (IPEN).
E
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN).
Durante toda a guarda hospitalar, considerando que os prédios de saúde não são destinados à guarda de custodiados, o preso:
A
Poderá permanecer algemado e sem marcapassos.
B
Deverá permanecer algemado e com marcapassos.
C
Poderá permanecer sem algemas e sem marcapassos.
D
Não poderá usar marcapassos.
E
Não poderá ser algemado.
Em relação ao Departamento Penitenciário Nacional e ao do Departamento Penitenciário Local é CORRETO afirmar:
A
O Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Defesa, é órgão fiscalizador da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
B
É atribuição do Departamento Penitenciário Nacional acompanhar a fiel aplicação das sentenças penais em todo o Território Nacional, devendo comunicar ao Conselho Nacional de Justiça os erros judiciários
C
É atribuição do Departamento Penitenciário Nacional inspecionar e fiscalizar a cada 2 (anos) os estabelecimentos e serviços penais.
D
É atribuição do Departamento Penitenciário Nacional e Conselho Nacional de Justiça assistir juridicamente as Unidades Federativas na implementação das regras estabelecidas na lei de execução penal.
E
O Departamento Penitenciário local, ou órgão similar, tem por finalidade supervisionar e coordenar os estabelecimentos penais da Unidade da Federação a que pertencer.
É atribuição do Departamento Penitenciário Nacional
A
supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos.
B
emitir parecer sobre indulto e comutação de pena.
C
requerer a aplicação de medida de segurança.
D
requerer a internação, a desinternação e o restabelecimento da situação anterior.
E
inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais.
Segundo a Portaria Interministerial MS/MJ no. 1.777, de 09 de setembro de 2003 – Plano Nacional d Saúde no Sistema Penitenciário, o valor do incentivo para a atenção à saúde no sistema penitenciário, em unidades prisionais com o número acima de 100 pessoas presas, será, por equipe de saúde (em R$ por ano) de
A
5.001,00
B
10.002,00
C
40.008,00
D
20.004,00
E
80.016,00
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