Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - ABIN
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
46
questões
encontradas
20
Mais recentes
A atividade de inteligência no Brasil deve buscar a integração
com os demais países do mundo, mas, em especial, com os da
Organização dos Estados Americanos.
C
Certo
E
Errado
O agente de inteligência tem como atribuição oferecer suporte
especializado às atividades do oficial de inteligência previstas
em lei, podendo ambos ser designados para prestar serviço no
exterior.
C
Certo
E
Errado
A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuições de um oficial de inteligência é exclusiva da União, bem como as decorrentes das atividades de alunos de cursos ministrados pela ABIN.
C
Certo
E
Errado
O parlamento controla a legitimidade e a eficácia da atividade
de inteligência e é considerado o mais poderoso órgão de
controle desse tipo de atividade. Ele deve procurar influir
permanentemente para atingir as mudanças desejadas,
sendo-lhe, entretanto, vedado emanar recomendações, pois isso
feriria a independência dos poderes da República.
C
Certo
E
Errado
Planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção
e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados
a assessorar o presidente da República são competências do(a)
A
Ministério da Defesa.
B
Polícia Federal.
C
Agência Brasileira de Inteligência.
D
Ministério das Relações Exteriores.
E
Ministério da Justiça.
Sobre o serviço de inteligência no Brasil, de acordo com a legislação vigente, a ABIN − Agência Brasileira de Inteligência, que trabalha em um universo específico, atua de acordo com as seguintes características:
I. Planeja e executa a proteção de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade.
II. É uma autarquia similar às agências reguladoras que assessora o Ministro da Justiça nas questões de interesse do Estado e da sociedade.
III. Promove o desenvolvimento de recursos humanos e da doutrina de Inteligência, e realiza estudos e pesquisas para o exercício e o aprimoramento da atividade de Inteligência.
IV. Avalia ameaças, internas e externas, à ordem constitucional, além de possuir atribuições de polícia: deter, prender, interrogar.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II, III e IV.
B
I, II e III.
C
I e III.
D
I e IV.
E
II e IV.
Em solicitação escrita expressa do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, há demanda de
informações sobre atividades de inteligência que estão sob custódia da Agência Brasileira de Inteligência − ABIN. Neste caso,
esta solicitação
A
poderá ser atendida prontamente pela ABIN, pois o referido Chefe de Gabinete tem competência legal para solicitar tais
informações.
B
poderá ser atendida pela ABIN, mediante consulta prévia à Presidência da República, que deverá emitir parecer favorável
à solicitação da consulta.
C
não poderá ser atendida pela ABIN, pois somente o Presidente da República tem competência legal para realizá-la.
D
não poderá ser atendida pela ABIN, pois somente membros da Casa Militar da Presidência da República e o Presidente da
República têm competência legal para realizá-la.
E
não poderá ser atendida pela ABIN, em função do grau de sigilo conferido com base na legislação em vigor, excluídos
aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Quanto à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN, é correto asseverar:
A
À ABIN compete, dentre outras, o aprimoramento das atividades de inteligência do país, podendo, pautada pelos preceitos
éticos e pela preservação dos direitos individuais, acessar irrestritamente as informações de órgãos de qualquer esfera de
governo, seja federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, sem qualquer necessidade de autorização.
B
governo, seja federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, sem qualquer necessidade de autorização.
(B) Dentre outras, a ABIN tem a competência de planejar e executar ações sigilosas para obtenção e análise de dados para
produção de conhecimento destinado ao assessoramento do Presidente da República, podendo ela comunicar-se com os
demais órgãos de qualquer esfera administrativa de governo, seja federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, sem
necessidade de autorização.
C
À ABIN compete também avaliar as ameaças à ordem interna do país, podendo, para isso, acessar informações de órgãos
de qualquer esfera de governo, seja federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, com irrestrita observância dos
direitos e garantias individuais, sem qualquer necessidade de autorização.
D
A ABIN tem a competência de desenvolver técnicas e meios sigilosos para planejamento e execução de ações de proteção
aos conhecimentos sensíveis, relacionados aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade, com liberdade de
acesso aos demais órgãos da Administração pública direta, indireta ou fundacional, no âmbito de qualquer esfera de governo,
mediante autorização do Presidente da República.
E
À ABIN compete, dentre outras atividades, a avaliação das ameaças à ordem constitucional, sejam elas internas ou externas,
podendo esta agência comunicar-se com os demais órgãos da Administração pública direta, indireta ou fundacional,
de qualquer esfera do governo federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, somente com conhecimento prévio de
um delegado ou da autoridade competente de maior hierarquia do respectivo órgão.
Guilhermino, Chefe de Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, é Presidente do Conselho Consultivo
do Sistema Brasileiro de Inteligência. É correto afirmar que Guilhermino
A
não poderá indicar seu substituto eventual pois está pré-definido no Decreto nº 4.376/2002 que o substituto eventual do
Presidente será o titular da Subchefia de Inteligência Estratégica da Presidência da República.
B
não poderá indicar o seu substituto eventual, pois o titular do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério
da Fazenda é membro do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência.
C
poderá convocar reunião ordinária, mediante requerimento de um dos membros do Conselho, podendo definir que ela seja
realizada fora da sede da ABIN.
D
deverá solicitar a devida remuneração aos membros do Conselho pelos serviços prestados, sempre que ocorrer uma reunião
extraordinária.
E
deverá convocar as reuniões ordinárias e, quando necessário, também as reuniões extraordinárias, as quais serão obrigatoriamente
realizadas na sede da ABIN.
A Escola Superior de Guerra classifica a inteligência, quanto
a sua finalidade, em estratégica e operacional.
C
Certo
E
Errado
Ações de espionagem que visam auscultar conversas ou ter
acesso à correspondência de funcionários públicos, bem como
obter documentos de missões diplomáticas, constituem
violação de acordos internacionais, a exemplo do Pacto
Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e da Convenção
de Viena sobre Relações Diplomáticas.
C
Certo
E
Errado
A contrainteligência atua por meio da segurança orgânica, da
segurança de assuntos internos e da segurança ativa.
C
Certo
E
Errado
As fontes de obtenção de dados, quanto à confidencialidade,
classificam-se em fontes humanas e fontes técnicas.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, compete à ABIN coordenar a implantação e o
funcionamento do Sistema de Segurança e Credenciamento e
a designação de pessoas e empresas para o trato de assuntos,
documentos e tecnologias sigilosos.
C
Certo
E
Errado
As atividades de controle interno da ABIN serão exercidas pela Secretaria de
A
Controle Interno do Congresso Nacional, exceto as de contabilidade analítica.
B
Controle Interno da Presidência da República, exceto as de contabilidade analítica.
C
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, inclusive as de contabilidade analítica.
D
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, exceto as de contabilidade analítica.
E
Controle Interno da Presidência da República, inclusive as de contabilidade analítica.
Ao Departamento de Inteligência Estratégica compete obter informações e exercer ações de salvaguarda de assuntos sensíveis e de interesse do Estado e da sociedade, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transitem.
C
Certo
E
Errado
Considera-se inteligência a atividade de obtenção e análise de dados e informações e de produção e difusão de conhecimentos, dentro e fora do território nacional, relativos a fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, a ação governamental, a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado.
C
Certo
E
Errado
A execução da Política Nacional de Inteligência é fixada pela ABIN, sob a supervisão da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
C
Certo
E
Errado
As atividades de inteligência devem ser desenvolvidas, no que se refere aos limites de sua extensão e ao uso de técnicas e meios sigilosos, independentemente da observância dos direitos e das garantias individuais e para fins de assessoramento ao presidente da República.
C
Certo
E
Errado
O controle e a fiscalização externos da atividade de inteligência são exercidos pelo presidente da República.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado