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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - FUNPRESP-JUD
Disciplina
1
Assunto
1
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compete ao secretário de previdência complementar julgar o
referido auto de infração.
C
Certo
E
Errado
Situação hipotética: Durante uma reunião com um advogado
privado nas dependências da FUNPRESP–JUD, um
empregado da fundação se irritou ao tratar de determinado
ponto de um processo, elevando seu tom de voz contra esse
advogado. Assertiva: Nessa situação, as disposições do
referido código serão aplicadas ao empregado da
FUNPRESP–JUD, ainda que a conduta inadequada dele tenha
sido direcionada a um particular.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC,
considera-se progressão funcional a passagem do servidor de
um padrão para outro imediatamente superior dentro de uma
mesma classe.
C
Certo
E
Errado
É vedado aos ocupantes do quadro de pessoal efetivo da
PREVIC prestar serviços, ainda que eventuais, a entidades
fechadas de previdência complementar, exceto em caso de
designação específica para exercício de atividade de
competência da PREVIC.
C
Certo
E
Errado
Entre as funções do administrador estatutário tecnicamente qualificado (AETQ) encontram-se a gestão, alocação, supervisão, o controle de risco e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos de benefícios das EFPC.
C
Certo
E
Errado
Se um empregado da FUNPRESP–JUD publicar, em redes sociais, comentários que aviltem a imagem da fundação, ele estará sujeito às sanções do Código de Ética da FUNPRESP–JUD, independentemente de as publicações terem sido realizadas fora da instituição e do horário de trabalho.
C
Certo
E
Errado
Situação hipotética: Um estagiário da FUNPRESP–JUD
acessava sítios virtuais impróprios em um dos computadores da
fundação quando foi flagrado pelo chefe do setor.
Assertiva: Apesar de seu comportamento impróprio, o
estagiário não será submetido às regras do referido código,
uma vez que não possui vínculo efetivo com a fundação.
C
Certo
E
Errado
O Conselho Deliberativo da FUNPRESP–JUD terá
composição paritária, formada por representantes dos
patrocinadores e representantes dos servidores públicos
federais, e será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal.
C
Certo
E
Errado
Compete à CRPC apreciar e julgar recursos interpostos contra
decisões da diretoria colegiada da PREVIC a respeito de
impugnações relativas a lançamentos tributários da taxa de
fiscalização e controle da previdência complementar (TAFIC).
C
Certo
E
Errado
Caso um empregado da FUNPRESP–JUD confesse ter falsificado a assinatura de seu superior hierárquico em um documento para a concessão de determinado benefício durante uma investigação realizada pelo Ministério Público, o infrator estará sujeito à infração de demissão por justa causa, conforme o Código de Ética da FUNPRESP–JUD.
C
Certo
E
Errado
caberá recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Gestão
da Previdência Complementar contra a decisão do julgamento
do auto de infração.
C
Certo
E
Errado
A PREVIC é responsável por autorizar a movimentação e liberação de bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia das reservas técnicas e do capital vinculado das sociedades seguradoras.
C
Certo
E
Errado
As condutas dos empregados devem ser pautadas pela
probidade, sendo vedada a utilização de informação para
benefício próprio ou de terceiros, ainda que tal atitude não
cause prejuízo para a fundação.
C
Certo
E
Errado
Caso um funcionário idoso se recuse a utilizar os sistemas
eletrônicos institucionais para a realização de suas tarefas,
alegando inabilidade técnica no manuseio dessa tecnologia,
a fundação deverá oferecer alternativas para que esse
funcionário desempenhe seu trabalho conforme suas
capacidades.
C
Certo
E
Errado
Uma operação de derivativo de taxa de juros entre uma entidade fechada de previdência complementar e um banco só poderá ser realizada se, entre outros requisitos, a operação ou negociação for registrada em bolsa de valores ou de mercadorias e futuros.
C
Certo
E
Errado
O produto Previdência Complementar Aberta possui como característica:
I. Ser estruturado em regime financeiro de capitalização, considerando que as contribuições pagas por todos os participantes do plano, em um determinado período, deverão ser sufi cientes para constituir as provisões matemáticas de benefícios concedidos, decorrentes dos eventos ocorridos nesse período.
II. No sistema de repartição simples é obrigatória a contratação das coberturas Pecúlio por Morte e Renda por Invalidez.
III. É garantido ao participante nos planos de beneficio por sobrevivência, no caso de desistência, a restituição do montante acumulado em sua provisão matemática de benefícios a conceder.
Assinale a opção correta correspondente aos itens acima.
A
Falso, falso, falso.
B
Verdadeiro, falso, verdadeiro.
C
Verdadeiro, verdadeiro, verdadeiro.
D
Falso, falso, verdadeiro.
E
Falso, verdadeiro, falso.
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