O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o
órgão legalmente competente para a concessão de direito de
indicação geográfica, que significa a identificação de origem
de produtos e marcas das localidades produtoras originais.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
tem como objetivo principal:
A
proteger paisagens naturais pouco alteradas e de
notável beleza cênica.
B
auxiliar a defesa do território nacional a critério das
autoridades militares.
C
definir espaços territoriais e seus componentes representativos
de todos os ecossistemas originais a
serem protegidos.
D
internalizar custos e benefícios em um dado ecossistema
o tanto quanto possível.
E
desenvolver os estudos e as pesquisas científicas e
técnicas e aperfeiçoar os métodos de intervenção
que permitam a um Estado fazer face aos perigos
que ameacem seu patrimônio cultural ou natural.