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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - Suframa
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O Conselho de Administração da SUFRAMA é presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mais os Ministros de
A
Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Comunicações; Transportes; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.
B
Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Comunicações; Ciência e Tecnologia; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.
C
Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Cidades; Turismo; Transportes; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.
D
Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Ciência e Tecnologia; Cidades; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.
E
Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Ciência e Tecnologia; Turismo; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.
A Suframa interage com órgãos da administração pública na divulgação dos produtos do PIM – Pólo Industrial do Amazonas – em países consumidores de produtos similares, com demanda insatisfeita, podendo citar o Escritório para a Região Norte (EREMA), que está instalado dentro da Autarquia e é subordinado ao Ministério
A
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
B
da Ciência e Tecnologia.
C
das Comunicações.
D
de Relações Exteriores.
E
da Integração Nacional.
O Conselho de Administração da SUFRAMA é composto pelo Superintendente da SUFRAMA, por Ministros do Governo Federal, Representantes de Governos Estaduais da Amazônia Ocidental e ainda por(pelo)
A
Prefeitos dos Municípios de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista; Caixa Econômica Federal; representantes das classes trabalhadoras e Produtoras.
B
Prefeitos dos Municípios de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista; Banco da Amazônia e representantes das classes Trabalhadoras e Produtoras.
C
Prefeitos dos Municípios de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista; Banco Interamericano de Desenvolvimento.
D
Banco da Amazônia; Banco Interamericano de Desenvolvimento e Caixa Econômica Federal.
E
Prefeitos dos Municípios de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista; Banco da Amazônia; Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Analisar processos de regularização de áreas e alienação de bens imóveis nas áreas do Distrito Industrial e do Distrito Agropecuário da SUFRAMA representa uma atividade que compete à coordenação
A
de Apoio ao Gabinete.
B
Geral de Representação Institucional.
C
de Recursos Logísticos.
D
Jurídica.
E
de Estudos Econômicos.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus é dirigida por um Superintendente Geral, nomeado pelo
A
Presidente da República.
B
Ministro das Minas e Energia.
C
Ministro da Ciência e Tecnologia.
D
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
E
Presidente do Conselho de Administração.
Os recursos financeiros disponíveis que a SUFRAMA está autorizada a conceder para estimular investimentos em sua área de autuação contemplam percentual específico para aplicação pela própria SUFRAMA; outro para aplicação dos Estados da Amazônia Ocidental; outro para aplicação dos Municípios da Capital. Reserva, ainda, 35% fora do montante citado para ser concedido
A
a todos os municípios da Amazônia Ocidental, exceto aos municípios Capitais.
B
a todos os municípios da Amazônia Ocidental, inclusive para os municípios Capitais.
C
às empresas públicas da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.
D
às autarquias da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.
E
às empresas públicas ou privadas estabelecidas na Amazônia Ocidental que tenham projetos aprovados pela SUFRAMA.
A Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/03 acrescentou o artigo 92 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prorrogando o modelo da Zona Franca de Manaus até o ano de
A
2013.
B
2017.
C
2021.
D
2023.
E
2025.
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