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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - TJ AM
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1
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Ano:
2005
A Comissão de Inquérito administrativo é formada pelo seguinte quantitativo de servidores estáveis:
A
13
B
11
C
9
D
7
E
5
No exercício da competência administrativa recursal não cabe ao Tribunal Pleno processar e julgar:
A
recursos das decisões do Conselho da Magistratura.
B
recursos de pedidos de licença, férias e vantagens formuladas ao Presidente do Tribunal.
C
recursos das decisões administrativas sobre licitações, contratos e alienações.
D
recursos sobre concursos públicos para provimento de cargos de juiz substituto de carreira, bem como de cargos de pessoal administrativo e auxiliar do Poder Judiciário.
E
recursos das decisões das Câmaras reunidas.
Os serviços auxiliares judiciais da justiça de primeiro grau da Comarca de Manaus não compreendem:
A
distribuição de feitos judiciais.
B
contadoria.
C
partilhas e leilões.
D
depósito público de bens apreendidos.
E
Tabelionato de Notas.
Ano:
2005
Diante de caso de falta grave praticada por servidor, o Estatuto estabelece que a pena aplicável é a de:
A
repreensão
B
suspensão
C
advertência
D
disponibilidade
E
prisão administrativa
Cada Câmara Isolada terá como Secretário um dos Secretários do Tribunal de Justiça, designado pela seguinte autoridade:
A
Presidente do Tribunal
B
Vice-Presidente do Tribunal
C
Corregedor Geral de Justiça
D
Presidente da Câmara Isolada
E
Vice-Presidente da Câmara Isolada
Ano:
2005
Durante audiência realizada pela Câmara do Tribunal, é obrigatória a presença dos seguintes servidores:
A
escrivão e porteiro
B
escrivão e motorista
C
secretária e motorista
D
secretária e datilógrafo
E
programador e datilógrafo
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, nos seus afastamentos, será substituído pela seguinte autoridade judiciária:
A
Presidente do Tribunal
B
Corregedor Geral de Justiça
C
Desembargador da mesma Câmara
D
Desembargador da Vice-Presidência
E
Presidente do Conselho de Magistratura
Via de regra e desde que não seja pedida preferência, será julgado pelo Tribunal, antes de todos os demais feitos criminais, o seguinte:
A
apelações
B
habeas corpus
C
revisões criminais
D
cartas testemunháveis
E
conflitos de competência
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