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A certidão de matrícula expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis, no Estado de São ...
A certidão de matrícula expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis, no Estado de São Paulo
A
deve ser fornecida no prazo máximo de 2 dias úteis.
B
pode ser solicitada somente pelos interessados constantes do registro.
C
pode ser, a critério do Oficial, confeccionada com utilização de papel de segurança fornecido por empresa especializada.
D
dá ensejo à cobrança reduzida dos emolumentos devidos quando objetive unidade habitacional integrante de programa habitacional de interesse social, localizado em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, ou de outra forma definido pelo Município como de interesse social.