O Parecer CNE/CEB n° 04/98 estabelece como uma das diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental, os princípios:
Éticos e morais com a manutenção dos usos e costumes, vigentes na sociedade, visando ao Bem Individual.
Éticos dos direitos ao lucro, da responsabilidade, da solidariedade, do respeito ao bem individual.
Éticos da Heteronomia, da Responsabilidade, da Competição.
Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum.
Éticos da Anomia, da Responsabilidade, da Competição e do Respeito ao Bem comum.