O Parecer CNE/CEB n° 04/98 estabelece como uma das diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental, os princípios:
A
Éticos e morais com a manutenção dos usos e costumes, vigentes na sociedade, visando ao Bem Individual.
B
Éticos dos direitos ao lucro, da responsabilidade, da solidariedade, do respeito ao bem individual.
C
Éticos da Heteronomia, da Responsabilidade, da Competição.
D
Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum.
E
Éticos da Anomia, da Responsabilidade, da Competição e do Respeito ao Bem comum.