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As feiras livres serão instaladas em vias e logradouros...
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Q1042108
Teclas de Atalhos
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As feiras livres serão instaladas em vias e logradouros públicos ou em terrenos de propriedade municipal, especialmente destinados para esse fim. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.
A
Não será permitida a instalação de feiras livres a menos de cinquenta metros de hospitais e estabelecimentos de ensino.
B
As feiras livres somente poderão funcionar de terça-feira a domingo, destinando-se a segunda-feira para o abastecimento dos comerciantes.
C
O Alvará de Licença e Funcionamento da feira somente poderá ser cassado mediante autorização judicial.
D
O feirante poderá, a qualquer tempo, solicitar a baixa de seu Alvará de Licença e Funcionamento, quitando os débitos existentes.
E
O feirante, na montagem da barraca, deverá obedecer ao espaçamento de dois metros de cada lado entre seus confrontantes.