O Consema constitui instância superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente, de caráter colegiado, consultivo, regulamentador, deliberativo e com participação social paritária. O Consema constitui instância superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente, de caráter colegiado, consultivo, regulamentador, deliberativo e com participação social paritária.

O Consema constitui instância superior do Sistema Estadual...

Q1088109

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei n. 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente para Santa Catarina

Ano: 2019

Prova: Instituto Consulplan - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - 2019

O Consema constitui instância superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente, de caráter colegiado, consultivo, regulamentador, deliberativo e com participação social paritária.

Certo

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