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Sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém, assinale a alternativa correta.
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Q1250056
Teclas de Atalhos
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Sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém, assinale a alternativa correta.
A
Equipara-se também a funcionário o pessoal contratado por tempo determinado para exercer função decorrente de necessidade temporária de excepcional interesse público, sujeitando-se ao regime estatutário previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém.
B
A nomeação para cargo de confiança depende de prévia habilitação em concurso público.
C
É requisito para ingresso na carreira pública não possuir dívidas.
D
Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de até cinco anos.
E
O funcionário estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial.