Em conformidade com o Código de Obras do Município, Lei...
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Em conformidade com o Código de Obras do Município, Lei...

Em conformidade com o Código de Obras do Município, Lei Municipal 341/1980, está coneto afirmar que em relação as edificações destinadas a prédios de apartamentos:


A

Cada apartamento deverá constar, no mínimo, de uma sala, um dormitório e uma cozinha.


B

Quando o prédio tiver mais de quatro (4) pavimentos ou conter mais de dezesseis (16) economias, estará dispensado de ter apartamento destinado ao zelador.


C

Ter, quando houver mais de quatro (4) pavimentos ou mais de dezesseis (16) economias, instalação de despejo de lixo, perfeitamente vedado, com boca de fechamento automático em cada para pavimento e dotado de dispositivo de lavagem e limpeza ou de incinerador.


D

Ter no mínimo dois reservatórios de água, de acordo com as disposições vigentes.


E

Estará dispensado das obrigações quanto as instalações preventivas contra incêndio.