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De acordo com o Código de Saúde do Estado do Paraná, as...
De acordo com o Código de Saúde do Estado do Paraná, as infrações sanitárias classificam-se em
A
leves, aquelas em que o infrator não seja beneficiado com circunstância atenuante.
B
graves, aquelas em que sejam verificadas duas circunstâncias agravantes.
C
graves, aquelas em que seja verificada uma circunstância atenuante.
D
gravíssima, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais situações agravantes.
E
gravíssima, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais situações atenuantes.