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São reconhecidas como instituições de Educação Infantil do...
São reconhecidas como instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Educação de Rio Branco as escolas que atendem crianças:
A
de 0 a 04 anos de idade, mantidas pelo poder público.
B
de 0 a 05 anos de idade, mantidas pelo poder público e pela iniciativa privada, as comunitárias, confessionais e filantrópicas.
C
de 0 a 04 anos de idade, mantidas pelo poder público e pela iniciativa privada, as comunitárias, confessionais e filantrópicas.
D
de 0 a 04 anos de idade, mantidas apenas pela iniciativa privada, as comunitárias, confessionais e filantrópicas.
E
de 0 a 05 anos de idade, mantidas apenas pelo poder público e filantrópicas.