Sobre contribuinte, com base na Lei Municipal nº 2.636/2017...
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Sobre contribuinte, com base na Lei Municipal nº 2.636/2017...

Sobre contribuinte, com base na Lei Municipal nº 2.636/2017 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Contribuinte do imposto é, nas cessões de direito, o cessionário.

( ) Contribuinte do imposto é, na permuta, cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido.


A

C - E.


B

E - C.


C

C - C.


D

E - E.