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A taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização...
A taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva de serviços municipais de coleta, transporte e destinação do lixo prestado ao contribuinte ou postos a sua disposição.
O lixo proveniente da remoção de entulho poda de árvores e o excedente de indústria, comércio, hospitais e assemelhados poderão ser cobrados através de:
A
Imposto sobre geração de resíduos.
B
Preço público.
C
Contribuição seletiva.
D
Taxa de utilização de serviços sanitários.