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Assinale a alternativa correta quanto ao Código de Posturas do município.
Ano:
2016
Banca:
Instituto AOCP
Assinale a alternativa correta quanto ao Código de Posturas do município.
A
A fiscalização sanitária tem por objetivo a proteção da saúde da comunidade e compreende, basicamente: a higiene das vias públicas; das habitações; dos estabelecimentos de indústria comércio e serviço; higiene das feiras livres e medidas referentes aos animais.
B
Para preservar a estética e a saúde pública, é proibido em todo o perímetro urbano lavar veículos nas vias ou logradouros públicos apenas nos horários comerciais
C
A prefeitura poderá declarar insalubre a construção ou habitação que não reúna as condições de higiene, porém não pode declarar sua interdição ou demolição.
D
Quando não existir rede de esgotos sanitários, as habitações deverão dispor de fossa, que poderá ser localizada dentro do terreno ou na via pública.
E
Para assegurar a estética e a saúde pública em todo o perímetro urbano, vasos e outros objetos ornamentais poderão ser colocados nas janelas, desde que de forma segura.