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Um Município precisa efetuar a contratação de serviços de...
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Q1788016
Teclas de Atalhos
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Um Município precisa efetuar a contratação de serviços de projetos de engenharia para a reforma da fachada do prédio de uma escola pública. Sobre essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Se o valor do contrato for de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o Município não poderá contratar o serviço por meio do procedimento de dispensa de licitação.
B
A licitação para a contratação desse serviço somente poderá ser realizada pela modalidade concorrência, se o valor estimado do contrato estiver acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
C
A licitação não poderá ser do tipo melhor técnica.
D
Se a licitação for do tipo melhor técnica e for realizada através da modalidade concorrência, o aviso contendo o resumo do edital deverá ser publicado com no mínimo quarenta e cinco dias de antecedência em relação ao recebimento das propostas.
E
Caso o projeto seja de natureza singular e seja contratado de profissional ou empresa de notória especialização, a licitação será dispensável.