A respeito do que dispõe a Lei nº 8.971/2004, assinale a...
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A respeito do que dispõe a Lei nº 8.971/2004, assinale a...

A respeito do que dispõe a Lei nº 8.971/2004, assinale a afirmativa incorreta.


A

Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo

público.


B

Classe é a evolução em cargo na mesma categoria funcional, segundo o merecimento e a antiguidade do servidor.


C

Remuneração é o vencimento básico do cargo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei.


D

Proventos é a remuneração do servidor aposentado conforme fixada no ato aposentador.


E

Vencimento Básico é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público com valor fixado em lei.