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Assinale a alternativa correta quanto ao processo...
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Q1825718
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia
A
É inadmissível a prova emprestada de qualquer espécie.
B
É admitida a prova emprestada, produzida validamente em outro processo administrativo ou processo judicial, independentemente do exercício do direito ao contraditório sobre tal prova.
C
É admitida a prova emprestada, apenas se tiver sido produzida validamente em processo judicial.
D
É admitida a prova emprestada, produzida validamente em outro processo administrativo ou processo judicial, desde que seja garantido ao postulante ou ao notificado o exercício do direito ao contraditório sobre tal prova.
E
É admitida a prova emprestada, apenas se tiver sido produzida validamente em outro processo administrativo.