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Acerca da licença para tratamento de saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1865690
Teclas de Atalhos
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Acerca da licença para tratamento de saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em exame médico, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
B
Para licença até 30 dias, a inspeção será feita por médico e, se por prazo superior, por junta médica.
C
Será punido disciplinarmente com suspensão de 15 dias, o servidor que se recusar ao exame médico, cessando os efeitos da penalidade logo que se verifique o exame.
D
A licença poderá ser prorrogada, a pedido do servidor, formulado até 1 dia antes do término da licença vigente.
E
O servidor licenciado para tratamento de saúde não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter cassada a licença.