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A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de...
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Q1921744
Teclas de Atalhos
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As questões de 28 a 30 se referem à Lei Municipal n º 5.002/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Três Passos/RS.
A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre, para o cônjuge:
I. Pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos.
lI. Pela inassiduidade escolar.
IlI. Pela anulação do casamento.
Está(ão) CORRETA(S)·
A
Apenas I
B
Apenas lI e IlI
C
I,II e III
D
Apenas I e II
E
Apenas I