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Em relação aos poderes municipais conforme disciplinados na...
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Q2090680
Teclas de Atalhos
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Em relação aos poderes municipais conforme disciplinados na Lei Orgânica do município de Manaus, assinale a alternativa correta.
A
O governo municipal é constituído pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário independentes e harmônicos entre si.
B
O município poderá manter convênio ou acordo com entidades culturais que adotem política de segregação racial.
C
Salvo disposição em contrário, as deliberações da Câmara Municipal e de suas Comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
D
O número de vereadores é fixado livremente pela Câmara Municipal.
E
Não é requisito para a posse dos vereadores a declaração de bens.