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Conforme disposto no Código Tributário do Município de...
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Q2101760
Teclas de Atalhos
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Conforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, o contribuinte do IPTU é o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor do imóvel a qualquer título, localizado na zona urbana do município. No que diz respeito aos responsáveis pelo pagamento do imposto, também definidos no referido código, assinale a opção INCORRETA.
A
O adquirente do imóvel, quando não liquidado pelo vendedor cedente.
B
O espólio, pelos tributos devidos pelo “de cujus” na data da abertura da sucessão.
C
Os sucessores a qualquer título.
D
A pessoa jurídica de direito público ou privado, que resultar da fusão, transformação ou incorporação, pelos tributos devidos.