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De acordo com a Lei 11.370/09, NÃO constituem princípios institucionais da Polícia Civil da Bahia:
A legalidade, a impessoalidade, a autonomia na execução da atividade policial, a hierarquia e disciplina funcional.
A eficiência, unidade técnico cientifica, aplicadas a investigação policial, a divisibilidade da investigação, a proteção e a promoção dos direitos da dignidade da pessoa humana.
A autonomia na execução da atividade policial, a indelegabilidade das atribuições funcionais, a moralidade e a eficiência.
A indivisibilidade institucional, a interdisciplinaridade da investigação, a autonomia na execução da atividade policial, a moralidade e a impessoalidade.
A proteção e a promoção dos direitos da dignidade da pessoa humana; a hierarquia funcional; disciplina funcional e a indivisibilidade institucional.