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De acordo com a Portaria nº 2008/SMF/2018, da Secretaria da...
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Q2236141
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Portaria nº 2008/SMF/2018, da Secretaria da Fazenda do Município de Criciúma, é correto afirmar sobre os conceitos e definições inerentes à apuração do Imposto Sobre Serviço sobre os serviços de construção civil.
A
A varanda, quando edificada em corpo separado e com funções dependente e complementar da construção principal, será considerada Anexo.
B
O Custo Unitário Básico (CUB) é o indicador que deverá ser utilizado como base do cálculo semestral para os custos individuais dos projetos de construção civil.
C
Será considerado proprietário do imóvel a pessoa física ou jurídica que detenha legalmente a posse do imóvel.
D
Demolição é toda ação, de natureza humana ou natural, que implique a destruição total ou parcial de uma edificação.
E
Consideram-se serviços de construção civil aqueles destinados à construção, demolição, reforma e ampliação de edificação agregada ao solo, excluídas as benfeitorias de subsolo.