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Nos termos da Lei Estadual no 17.431/2021, o Programa de...
Nos termos da Lei Estadual no 17.431/2021, o Programa de Combate à Violência Contra Mulher será
A
executado pela Secretaria de Segurança Pública, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.
B
estruturado pelo Conselho de Direitos Humanos, com a participação dos órgãos policiais.
C
estruturado pelo Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo, com a participação dos órgãos policiais.
D
executado pela Secretaria de Assistência Social, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.
E
executado pela Secretaria da Saúde, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.