Conforme a Lei Complementar no 176/2011, a contagem para o...
Imagem de fundo

Conforme a Lei Complementar no 176/2011, a contagem para o...

Conforme a Lei Complementar no 176/2011, a contagem para o enquadramento dos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo ficará suspensa no caso em que o servidor se afastar por motivo de


A

licença saúde para tratamento particular de até 40 (quarenta) dias.


B

licença-prêmio por mais de 120 (cento e vinte) dias.


C

licença para tratar de assuntos relativos a atividades públicas em favor do Sindicato de Classe.


D

licença em virtude de doença em pessoa da família por até 20 (vinte) dias.


E

cessão para outro órgão ou entidade dos Poderes da União, Estados ou de outro Município.