Imagem de fundo

A sociedade empresária DXD, após fiscalização da Receita...

A sociedade empresária DXD, após fiscalização da Receita Estadual, teve constatada a declaração em documento fiscal de valor notoriamente inferior ao preço corrente das mercadorias adquiridas, durante um período.

Em razão desta prática ela teve o ICMS arbitrado nas operações pelo parâmetro do preço de custo da mercadoria acrescido das despesas indispensáveis à manutenção do estabelecimento. As retiradas dos sócios foram excluídas destas despesas indispensáveis.

-

Sobre a atitude do Fisco, assinale a afirmativa correta.


A

Está correta, pois enquanto não houver quitação dos valores, não há que se falar em retiradas.


B

Está correta, pois só salários podem ser considerados despesas indispensáveis.


C

Está correta, pois se o sócio não tiver salário mensal, não poderá fazer retiradas.


D

Não está correta, pois a empresa é que define as despesas indispensáveis.


E

Não está correta, pois as retiradas dos sócios devem ser consideradas despesas indispensáveis.