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Assinale a única alternativa correta, no que se refere à...
Assinale a única alternativa correta, no que se refere à gratificação natalina, contida na Lei Complementar n. 001, de 23 de Novembro de 2007.
A
A gratificação natalina corresponde a 1/6 (um sexto) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano;
B
A fração igual ou superior a 10 (dez) dias será considerada como mês integral;
C
A gratificação será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano;
D
O servidor exonerado não perceberá sua gratificação natalina, mesmo que proporcionalmente aos meses de exercício;
E
A gratificação natalina será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.