Considerando créditos, incentivos, isenções e demais formas de benefícios previstos na Lei nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências, julgue os itens a seguir. Considerando créditos, incentivos, isenções e demais formas de benefícios previstos na Lei nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências, julgue os itens a seguir. Um dos benefícios previstos na Lei nº 5.361/1996 é a prioridade na concessão de benefícios associados a programas de melhoria, de produtividade e qualidade do café. Esses benefícios são concedidos proporcionalmente à dimensão da área de propriedade do produtor rural.

Um dos benefícios previstos na Lei nº 5.361/1996 é a prio...

Q2757610

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo

Ano: 2023

Prova: Instituto AOCP - IEMA ES - Engenheiro/Engenharia de Produção - 2023

Um dos benefícios previstos na Lei nº 5.361/1996 é a prioridade na concessão de benefícios associados a programas de melhoria, de produtividade e qualidade do café. Esses benefícios são concedidos proporcionalmente à dimensão da área de propriedade do produtor rural.

Certo

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Um dos benefícios previstos na Lei nº 5.361/1996 é a prioridade na concessão de benefíc...