A respeito do Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP), julgue os itens a seguir. Uma das etapas a que os procedimentos de licenciamento ambiental devem obedecer é o Termo de Referência, quando couber, na forma da legislação pertinente e do Decreto nº 4039-R, de 07 de dezembro de 2016.

Uma das etapas a que os procedimentos de licenciamento...

Q2757631

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Espírito Santo - ES

Ano: 2023

Prova: Instituto AOCP - IEMA ES - Engenheiro/Engenharia de Produção - 2023

Uma das etapas a que os procedimentos de licenciamento ambiental devem obedecer é o Termo de Referência, quando couber, na forma da legislação pertinente e do Decreto nº 4039-R, de 07 de dezembro de 2016.

Certo

Errado

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