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O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar o...
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Q2765989
Teclas de Atalhos
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O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar o desenvolvimento socioeconômico das cidades e a conservação dos recursos ambientais para o tempo presente e para o futuro. Dispositivos legais são utilizados com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo urbano, inclusive para contribuir com o desenvolvimento sustentável. De acordo com o código de uso e ocupação do solo do município de Catolé do Rocha (Lei nº 964/2004), o município poderá:
A
Instituir o desmembramento de áreas rurais.
B
Instituir as unidades de conservação ambiental.
C
Ordenar o uso dos recursos hídricos.
D
Instituir a criação de parques nacionais.
E
Ordenar o zoneamento de áreas rurais.