Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca das disposições normativas da Lei n.º 14.810/2004, assinale a alternativa incorr...
Acerca das disposições normativas da Lei n.º 14.810/2004, assinale a alternativa incorreta.
A
Os processos de promoção e progressão exigem os seguintes critérios básicos para o servidor, além dos critérios específicos: ser efetivo e estável, estar exercendo as atribuições do cargo, exceto nos casos de exercício de cargo de confiança e afastamento para o exercício de mandato sindical e cumprir os demais critérios estabelecidos para cada modalidade.
B
A licença para casamento será de oito dias ininterruptos, contados da celebração. Já a licença-paternidade será de 20 (vinte) dias ininterruptos, contados do nascimento ou da adoção.
C
A progressão funcional foi arquitetada de tal modo que as classes dos cargos são divididas em referências, com diferença de vencimento de 2% (dois por cento) de uma para outra.
D
Os adicionais de insalubridade e periculosidade serão concedidos nos percentuais de 10, 15 e 20% (dez, quinze e vinte por cento) do vencimento, conforme se trate de insalubridade, periculosidade e risco de graus mínimo, médio e máximo.