Constitui-se atribuição do Conselho Municipal de Educação...

incentivar a promoção e a divulgação da história.

cooperar com a União e o Estado na proteção aos locais e objetos de interesse histórico e artístico.

incrementar as práticas culturais e o turismo na comunidade.

desenvolver ações que visem à conexão entre as escolas e os munícipes na perspectiva de comunidades de aprendizagens.

examinar e avaliar o desempenho das unidades escolares componentes do sistema municipal, fixando normas para a sua fiscalização e supervisão.