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O Código de Obras e Edificações (COE) é o instrumento que...
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Q3060158
Teclas de Atalhos
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O Código de Obras e Edificações (COE) é o instrumento que disciplina as regras gerais de licenciamento da atividade edilícia, que depende de controle a ser exercido por meio da emissão de alvará, certificado, autorização ou registro em cadastro de acordo com otipo de obra, serviço e equipamento a ser executado ou instalado. Qual das atividades abaixo está sujeita a alvará de aprovação e execução segundo o COE do município de São Paulo em vigor, aprovado pela Lei nº 16.642/2017?
A
Conclusão de obra licenciada.
B
Requalificação de edificação existente.
C
Implantação ou utilização de edificação transitória.
D
Regularização de edificação existente.
E
Adaptação de edificação existente às condições de acessibilidade.