O Decreto no 43.056/2022, que regulamenta a Lei Distrital no 6.138/2018 e consequentemente o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, em seus arts. 9o e 10, define as atribuições que cabem ao responsável pela fiscalização. A respeito da fiscalização de obras, julgue (C ou E) os itens a seguir. O agente fiscalizador é responsável não apenas por verificar se a obra está sendo executada conforme o projeto, mas também se as normas pertinentes foram observadas. O agente fiscalizador é responsável não apenas por verificar se a obra está sendo executada conforme o projeto, mas também se as normas pertinentes foram observadas.

O agente fiscalizador é responsável não apenas por...

Q3067457

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Decreto nº 43.056/2022 - Regulamenta a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal - COE/DF, e dá outras providências.

Ano: 2023

Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES

Prova: IADES - SEDF - Professor - Área Arquitetura - 2023

O agente fiscalizador é responsável não apenas por verificar se a obra está sendo executada conforme o projeto, mas também se as normas pertinentes foram observadas.

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