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Assinale a opção correta quanto ao Plano Diretor do Município de Natal.

Assinale a opção correta quanto ao Plano Diretor do Município de Natal.


A

Adensamento é a área construída não considerada para efeito de cálculo do coeficiente de aproveitamento.


B

Consideram-se infra-estrutura urbana exclusivamente os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais.


C

É lícito o parcelamento compulsório de imóvel não edificado ou subutilizado se o proprietário não promover seu adequado aproveitamento nos prazos e condições legais.


D

A lei admite a doação de bens imóveis municipais para a promoção de regularização fundiária de habitações.