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De acordo com a lei complementar nº 612/2018 do município de São José dos Campos, o Mac...

De acordo com a lei complementar nº 612/2018 do município de São José dos Campos, o Macrozoneamento Urbano visa a estabelecer o ordenamento territorial, tendo como base a infraestrutura e os serviços urbanos existentes, bem como as características ambientais e locacionais.

Um objetivo da Macrozona de Estruturação é

A

conter o adensamento populacional.

B

fomentar o desenvolvimento de novas centralidades.

C

incentivar o agronegócio e a produção de alimentos para consumo regional.

D

utilizar e otimizar a infraestrutura disponível de forma equilibrada, evitando sua ociosidade ou sobrecarga.

E

promover a requalificação urbanística em bairros com tendência à estagnação, degradação ou esvaziamento populacional.