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Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia-...
Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia-MA.
A
O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito e os vereadores.
B
A eleição do Prefeito importará a do Vice-Prefeito com ele registrado.
C
O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição em sessão da Câmara Municipal, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.
D
Decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
E
Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento e suceder-lhe-á, no de vaga o Vice-Prefeito.