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Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha...
Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município de Cunha:
A
cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiências;
B
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural as paisagens naturais notáveis, os sítios arqueológicos e os monumentos arquitetônicos;
C
combater a poluição em qualquer de suas formas, proteger o meio ambiente e as bacias hídricas;
D
manter tecnicamente e financeiramente os programas de educação préescola e do ensino fundamental utilizando unicamente suas receitas arrecadadas e os técnicos da Secretaria de Educação de Cunha.