Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos. ( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção. ( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação. Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos. ( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção. ( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação.

Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras,...

Q3128377

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Catuípe - RS - Legislação Aplicada

Ano: 2024

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Catuípe - Fiscal - 2024

Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos.

( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção.

( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação.

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