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As obras para as quais é dispensada a anexação de projetos...

As obras para as quais é dispensada a anexação de projetos ao pedido de licença incluem a edificação de


A

centro de recreação para a terceira idade e hospitais materno-infantis.


B

albergues para pessoas em situação de rua.


C

abrigos para animais abandonados.


D

parques infantis e pistas para a prática de ciclismo.


E

muro divisório de até 2 m de altura que não implique a execução de obras de contenção.