Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do território, o Município poderá estabelecer áreas especiais de exceto: Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do território, o Município poderá estabelecer áreas especiais de exceto:

Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ord...

Q3148843

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Tucuruí - Legislação Aplicada

Ano: 2024

Prova: Funatec - Prefeitura de Tucuruí - Técnico Agrícola - 2024

Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do território, o Município poderá estabelecer áreas especiais de exceto:

urbanização preferencial.

Irregularidade fundiária.

renovação urbana.

urbanização restrita.

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Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do territ...