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Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, com o objetivo de impedir...
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Q3149429
Teclas de Atalhos
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Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, com o objetivo de impedir ocupação desordenada do solo e a formação de favelas, o Poder Público Municipal usará, principalmente, os seguintes instrumentos, exceto.
A
plano de desenvolvimento urbano.
B
Zoneamento.
C
a extinção de centros comunitários, visando a moradia e criação de postos de trabalhos.
D
parcelamento do solo à população economicamente carente.