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De acordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA...
De acordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA, compõem como integrantes do Sistema de Ensino Municipal, exceto:
A
A rede de escolas mantidas pelo Poder Público Municipal.
B
As escolas de iniciativa privada.
C
As escolas de iniciativa privada, pertencentes ao tipo de ensino ministrado por uma Secretaria Particular de Educação, criadas e autorizadas antes da instituição do Sistema de Ensino Município.
D
Escolas da rede pública estadual e que, por força de convênio ou qualquer outro instrumento, tenham passado à gestão municipal.