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O Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde determina que nenhuma ...
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Q3169602
Teclas de Atalhos
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O Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde determina que nenhuma demolição poderá ser feita sem o prévio requerimento à Prefeitura, que expedirá a necessária “Licença de Demolição”, pagos as taxas devidas. Tratando-se de edificações com mais de um pavimento, a demolição só poderá ser efetuada sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado e inscrito pelo:
A
CREA ou CAU.
B
CRA ou OAB
C
CRC ou CRECI
D
CRECI ou CREA
E
CRF ou CRM