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Após a conclusão das obras devidamente licenciadas na Estância Climática de Caconde, o ...
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Q3169604
Teclas de Atalhos
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Após a conclusão das obras devidamente licenciadas na Estância Climática de Caconde, o responsável técnico deve requerer a expedição do “Habite-se”, que estará vinculada a devida construção de passeio público.
Em terrenos de esquina, será obrigatória a instalação de:
A
Placas de sinalização, a fim de manter a adequada sinalização de trânsito.
B
Rampas, a fim de garantir o acesso adequado às pessoas com deficiência.
C
Faixas de pedestre, a fim de permitir a locomoção segura dos pedestres.
D
Postes de iluminação, para prover iluminação noturna no lote.
E
Boca de lobo, a fim de reduzir enxurradas provenientes da chuva.